Página 58 - Revista Infra Março 2013

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INFRA
Outsourcing & Workplace
FIM DOS LIXÕES EM ANO
DE COPA DO MUNDO
Você tem menos de 18 meses para se
preparar para as mudanças da PNRS, que prevê
responsabilidade compartilhada, logística reversa
e o fim dos lixões e aterros controlados
Artigo Técnico |
Gestão de Resíduos
C
om o passar dos anos vivemos diver-
sos processos de desenvolvimento
e em cada etapa uma meta foi buscada.
Nos anos 60, 70 e 80, o êxito na produ-
ção com relação a custo e receita era
acirrada e, nessa fase, pouco se pensa-
va nos danos que estaríamos causando
ao nosso planeta. Esse processo deixou
uma herança histórica que são os resí-
duos sólidos depositados em locais ina-
dequados, os lixões. Não é um privilégio
único do Brasil. Alguns países sofrem
do mesmo problema, mas já viram que
essa despreocupação causou danos ir-
reversíveis ao meio ambiente e tentam
mitigá-los por meio de leis, educação
ambiental, entre outros mecanismos.
O Brasil deu um grande passo com
a aprovação e sanção da Lei 12.305/10
Política Nacional de Resíduos Sólidos
(
PNRS), de 2 de agosto de 2010. Mes-
mo com grande atraso na aprovação, a
medida se fortificou com o tempo que
ficou dormente no Congresso Nacional,
pois a educação ambiental entrou em
nossas vidas e conceitos como recicla-
gem, coleta seletiva, contaminação por
resíduos sólidos, entre outros, foram
aprimorados fazendo entender a im-
portância dessa lei.
Grandes mudanças estão previstas
na PNRS nos quais foram definidos os
critério de manejo, a própria definição
dos resíduos sólidos e de Planos Esta-
duais e Municipais, o reconhecimento
das cooperativas de catadores, o fim dos
lixões, a responsabilidade dos geradores
de resíduos e do poder público e itens
inovadores como a responsabilidade
compartilhada e a logística reversa. O
prazo para a lei entrar em vigor será dia
2
de agosto de 2014, quatro anos após
sua publicação, o que significa dizer que
coincidirá como ano da Copa do Mundo.
A produção de 35% dos resíduos só-
lidos urbanos do País é de doze cidades
brasileiras escolhidas para sediar o even-
to mundial. Estamos falando de 91 mil
toneladas de lixos gerados por dia, sem
contar com o público agregador que es-
tará em circulação durante os jogos.
Os investimentos disponibilizados
para a Copa de 2014 são da ordem de
R$5 bilhões a R$10 bilhões e para o tra-
tamento dos resíduos gerados R$1,5
bilhão, o que é muito pouco uma vez
que os resíduos sólidos urbanos cres-
cem muito mais que a população. De
acordo com o Panorama dos Resíduos
Sólidos no Brasil 2011, publicado pela
Associação Brasileira das Empresas de
Limpeza Pública e Resíduos Especiais
(
ABRELPE), a quantidade de lixo ge-
rado no Brasil em 2011 totalizou 61,9
milhões de toneladas, 1,8% a mais do
que o ano anterior, sendo que 42% dos
resíduos acabam em local inadequado
como lixões e aterros controlados.
O crescimento dos resíduos sólidos
de 2010 para 2011 foram duas vezes
maior do que o da população, de 0,9%.
A ABRELPE apontou a participação das
regiões do País no total de resíduos só-
lidos urbanos coletados, sendo:
Região Norte
6,4%
Região Centro-Oeste
8,1%
Região Sul
10,8%
Região Sudeste
52,7%
Região Nordeste
22%
Dilvulgação