empresa que está à beira da falência
conseguiu competir para este trabalho,
que critérios são adotados na escolha
dos participantes da concorrência e
como não havia um plano para lidar
com essa contingência.
O custo da obra já aumentou em
quase R$ 100 milhões, mas esse não
é o único prejuízo para o nosso país
e para a imagem de um importante
recurso como as PPPs. Um dos bene-
fícios da obra seria permitir a desati-
vação de duas das três unidades pri-
sionais que afastam turistas da ilha
de Itamaracá, litoral norte pernambu-
cano. A situação no local, no entanto,
permanece a mesma.
Casos como esses comprovam a
importância das etapas preliminares à
concorrência para a escolha do parcei-
ro privado. Muitas vezes a modelagem,
etapa para montagem do edital e do
contrato, é tratada como menos impor-
tante. Esse é um equívoco que leva a
critérios pouco claros ou insuficientes
para exigir a participação de agentes
privados em reais condições para levar
adiante uma parceria com o Estado.
Mas mesmo após a assinatura do
contrato, a lei permite que o Estado
avalie o desempenho do parceiro pri-
vado e puna irregularidades verifica-
das. Cada vez mais será preciso lançar
mão do poder-dever da administração
pública para garantir a qualidade das
obras e serviços contratados.
É fundamental que haja empenho
de todas as partes envolvidas em PPPs,
empresas e governo em diferentes es-
feras, para que problemas como estes
não aconteçam. O país e as empresas
têm errado em não se prepararem para
o trabalho conjunto. São necessárias
mais capacitação e fiscalização para
que as PPPs possam servir ao cresci-
mento do país com todo o seu poten-
cial. Melhorar a atuação de todos os
envolvidos diretamente nessa moda-
lidade de negócio é o único modo de
fazermos o trabalho necessário para
todos os brasileiros, que precisam ur-
gentemente que as parcerias público-
-
privadas surtam o efeito desejado.
Gerardo Figueiredo Junior
,
sócio da ZMB
–
Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade
de Advogados e presidente da Comissão
de Estudos de Setores Regulados da OAB
