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INFRA
Outsourcing & Workplace
FAZER A QUALQUER CUSTO
OU FAZER BEM FEITO?
Quais são nossos
equívocos e como
podemos trabalhar para
que as PPPs colaborem
para o crescimento que
buscamos?
Ponto de Vista
O
potencial das parcerias público-
-
privadas (PPPs) já é reconhecido
em diferentes partes do mundo. No
Brasil, a lei que a instituiu é recente, de
2004.
Apesar disso, é de pleno conheci-
mento que elas poderiam ser a solução
para o atual déficit de infraestrutura.
Recentemente, o presidente do Banco
Mundial (Bird), Jim Yong Kim, defendeu
que essas parcerias ajudariam o mun-
do a enfrentar os desafios de infraestru-
tura. No entanto, várias delas no país
patinam em situações adversas e têm
trazido mais problemas que soluções.
O Mineirão, como é mais conhecido
o estádio Magalhães Pinto, é um exem-
plo de PPP que não se mostrou tão
bem sucedido quanto poderia. Espaço
de grandes proporções, reformado e
modernizado por meio de uma parce-
ria entre uma empresa e o Governo de
Minas Gerais, por meio da Secretaria
Extraordinária da Copa do Mundo – Se-
copa, acumulou resultados negativos
na sua reabertura.
Problemas básicos foram aponta-
dos, como a falta de água nos banhei-
ros, a queda de energia elétrica, difi-
culdades na compra dos ingressos e
problemas para localização das cadei-
ras numeradas. Torcedores que pres-
tigiaram a partida de reinauguração
acionaram a Justiça pedindo indeniza-
ção por danos morais e ressarcimento
do valor do ingresso, dadas as péssi-
mas condições que encontraram no
local. Foi proposta, inclusive, a realiza-
ção de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para apurar as denún-
cias sobre a inadequação dos serviços
prestados pela operadora do estádio.
A parceria, que tinha tudo para ser um
sucesso, acabou arranhando a imagem
desse modelo de negócio perante boa
parte dos brasileiros.
O conceito adotado pelo Governo
de Minas Gerais para viabilizar a recons-
trução do estádio foi correto. Buscar a
participação de empresas privadas que
comprovem reunir condições econô-
micas e técnicas para modernizar um
projeto datado do início da década de
1960
era, sem dúvida, mais viável do
que destinar apenas investimentos pú-
blicos para essa finalidade.
No entanto, além da construção, a
parceria inclui também a operação do
estádio de futebol. Selecionar parceiros
privados aptos a administrar esse tipo
de atividade não é um mero detalhe no
julgamento das propostas ainda duran-
te a etapa da concorrência. Porém o
Estado tem em mãos ferramentas para
forçar a retomada do curso correto. As-
sinar o contrato de parceria não é o fim,
mas apenas o começo de um longo per-
curso que deve ser seguido por todos
os envolvidos. Cabe à administração
pública garantir de forma incansável
que os objetivos que levaram à escolha
de uma PPP sejam alcançados.
Outro exemplo que pouco contri-
bui para a imagem das PPPs é o caso
do Centro Integrado de Ressocialização
de Itaquitinga. Obra localizada em Per-
nambuco e iniciada em 2009 deveria
ter sido entregue em 2011, o que não
aconteceu devido à falência da líder do
consórcio contratado. Em março des-
te ano, os trabalhos no local estavam
abandonados. Uma pergunta que não
cala diante de tal atraso é como uma
Divulgação
