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ENTRE NÓS
Direto da Redação |
redacaoinfra@talen.com.brDEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
C
om o 7x1 que o Ex-presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, obteve
em sua cassação e como esclarecimen-
to de que Lula é o “comandante da cor-
rupção” da Operação Lava-Jato, parece
que fica entendível a que pé chegou o
Brasil. É preciso compreender que pode
demorar, mas escândalos corruptivos
manchama vida e os currículos de qual-
quer pessoa e tambémdo País. Por isso,
é necessário o esforço maior de cada
umde nós para fazer diferente, pois mu-
dar esse cenário tambémé uma respon-
sabilidade individual. É importante um
trabalho para que todos resistambrava-
mente à corrupção, não deixar que seja
conveniente corromper, inclusive nos
pequenos delitos. Por isso, do lado de
cá dedicamos este editorial ao Ministé-
rio Público Federal, que defende:
“Se queremos um país livre de cor-
rupção, precisamos nos unir. O Minis-
tério Público Federal (MPF) acredita
em um Brasil mais justo, com menos
corrupção e menos impunidade. É
possível transformar a indignação
com a corrupção em mudanças efeti-
vas para a sociedade.
Para acabar com o círculo vicio-
so de corrupção privada e pública, é
preciso implementar mudanças sistê-
micas e estruturais. Essas mudanças
incluem o fim da impunidade, pois
impunidade e corrupção aparecem in-
timamente relacionadas em diversos
estudos e pesquisas internacionais
sobre a temática.
O MPF tem trabalhado com rapi-
dez e agilidade nos processos envol-
vendo crimes de corrupção. Mesmo
assim, nem sempre alcança efetivida-
de, porque o sistema favorece a de-
mora, a prescrição (cancelamento do
caso penal decorrente da demora) e
a anulação do caso com base em for-
malidades.
Para construirmos uma nova reali-
dade, o MPF apresentou à sociedade
dez medidas para aprimorar a pre-
venção e o combate à corrupção e à
impunidade. As propostas objetivam
Transparência, Prevenção, Eficiência e
Efetividade, e no que concerne à legis-
lação buscam, entre outros resultados:
1) Evitar a ocorrência de corrupção (via
prestação de contas, treinamentos e
testesmorais de servidores, ações de
marketing/conscientização e prote-
ção a quem denuncia a corrupção).
2) Criminalizar o enriquecimento ilícito.
3) Aumentar penas da corrupção e tor-
nar hedionda aquela de altos valores.
4) Agilizar o processo penal e o proces-
so civil de crimes e atos de impro-
bidade.
5) Fechar brechas da lei por onde cri-
minosos escapam (via reforma dos
sistemas de prescrição e nulidades).
6) Criminalizar caixa dois e lavagem
eleitorais.
7) Permitir punição objetiva de par-
tidos políticos por corrupção em
condutas futuras.
8) Viabilizar a prisão para evitar que o
dinheiro desviado desapareça.
9) Agilizar o rastreamento do dinheiro
desviado.
10) Fechar brechas da lei por onde
o dinheiro desviado escapa (por
meio da ação de extinção de do-
mínio e do confisco alargado).
A iniciativa, sem qualquer vínculo
político-partidário, foi abraçada pela
sociedade que, por meio de voluntá-
rios em todo o País, coletou mais de
dois milhões de assinaturas em apoio
à campanha para que as propostas
pudessem ser apresentadas ao Con-
gresso Nacional em forma de projeto
de iniciativa popular”.
Agora, aproveite a leitura desta edição!
Léa Lobo
Divulgação