Revista Infra Maio/Junho 2019

RR PA AP PI TO MA CE RN PB PE AL SE BA MG SP PR MS GO MT RO AC AM DF SC RS ES RJ 142 INFRA Outsourcing & Workplace do a taxa de mortalidade dos projetos e criando um ambiente favorável à via- bilização desses. Ademais, o programa também proporciona maior seguran- ça institucional ao mercado privado, dada a experiência e a credibilidade do BNDES com esse tipo de iniciativa. Omodelo de adesão dos municípios ao programa capitaneado pelo BNDES funciona da seguinte forma: 1) Omunicípio interessado celebra um Acordo de Cooperação com o Banco. 2) OBanco utiliza o recurso de um fundo específico sob sua administração para contratar uma consultoria especializada que irá assessorar o governomunicipal, em conjunto com a equipe do banco, em todas as etapas de estruturação do projeto de PPP. 3) Uma vez finalizadooprojeto, oBanco/ Fundo será ressarcido pela empresa que vencer a licitaçãodaPPP. Noentanto, caso omunicípiodesistadoprojetoao longoda etapade estruturação, seráomunicípioo responsável por ressarcir o BNDES. O Programa de Estruturação de Con- cessões e PPPs do BNDES já está viabi- lizando projetos emdiversas regiões do País, nasmais distintasmunicipalidades, incluindo umambicioso projeto emum Consórcio Intermunicipal envolvendo 15 municípios no Estado do Rio Grande do Sul. As cidades de Teresina e Porto Alegre serão os primeiros municípios a lançar os editais para suas respectivas PPPs de IP já nesse novo formato. O apoio dos Bancos e Agências de Desenvolvimento tem-se mostra- do fundamental no assessoramento dos governos, não apenas no Brasil, mas também em países desenvolvi- dos. Essas iniciativas não só garantem a viabilização de bons projetos como também instrumentalizamos governos a viabilizarem iniciativas mais sofisti- cadas, com segurança jurídica e boa formatação técnica. Em âmbito inter- nacional, destacam-se os exemplos da Infrastructure and Projects Authority (antiga Parnerships UK) no Reino Unido; da PIMACKDI na Coréia do Sul, além de iniciativas de agências multilaterais que têm auxiliado governos pelo mundo inteiro, como por exemplo o Interna- tional Finance Corporation (IFC/World Bank), o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Banco Interamericado de Desenvolvi- mento, entre outros. O Brasil acertou em dar maior aten- ção à qualificação da etapa dos estudos, uma vez que esse tem sido um gargalo relevante para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira: bons projetos, montados e viabilizados de forma trans- parente, eficiente e independente. Fonte: BNDES/2019. PROJETOS POR LOCALIDADES Projetos de Saneamento e Iluminação Pública 11 Municípios: Belém (PA); Iguatu (CE), Crato (CE), São Gonçalo do Amarante (RN), Maceió (AL), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Volta Redonda (RJ), Ituitaba (MG), Taboão da Serra (SP), Franco da Rocha (SP), Sapucaia do Sul (RS). Potencial de Investimento: R$ 700 Milhões. Potencial de Receita: Ilumição Pública: R$ 260 Milhões. Esgotamento Sanitário: R$ 76 Milhões. Projetos Piloto 26 Municípios: Teresina (PI), Consórcio Comares (CE), São Simãó (GO), Consórcio Convale (MG), Bauru (SP). Potencial de Investimento: R$ 400 Milhões.