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INFRA
Outsourcing & Workplace
O SISTEMA ELÉTRICO
INTELIGENTE E A
MODICIDADE TARIFÁRIA
ENERGIA
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por Agostinho Celso Pascalicchio e equipe (*)
O atual setor elétrico brasileiro é
estruturado de forma centralizada,
com um grande centro administrativo
que controla a energia elétrica distri-
buída por grandes e longas linhas de
transmissão. A extensão das linhas de
transmissão, no Brasil, supera 116 mil
quilômetros, dos centros de distribui-
ção até centros de consumo.
Segundo a ANEEL, o sistema de dis-
tribuição no Brasil é constituído por 75
concessionárias. Ao longo das linhas
de transmissão, ocorrem perdas téc-
nicas e nos centros de consumo, além
dessas perdas, há déficits por furtos na
rede básica de distribuição – aquela
que chega ao consumidor.
No que compete aos setores de
transporte de energia, a transmissão e
distribuição são consideradas mono-
pólios naturais, devido à inviabilidade
econômica e estrutural da competi-
ção de dois agentes em uma mesma
área de concessão. Dessa forma, há
uma regulação por parte dos órgãos
governamentais para normatizar os
preços do setor.
A estrutura do Novo Modelo do
Setor Elétrico, implantada em 2004
por meio das Leis n. 10.847/2004 e n.
10.848/2004, é constituída por dois
ambientes de comercialização: um é
regulado (ACR – Ambiente de Contra-
tação Regulada), com o objetivo de
proteger o consumidor cativo; e outro
é livre (ACL – Ambiente de Contrata-
ção Livre), com o objetivo de estimu-
lar os consumidores livres. Os contra-
tos no ambiente ACR são feitos por
meio de leilões de energia; fixa-se um
preço-teto para o MWh a ser ofertado
de acordo com a fonte de energia. O
leilão ocorre conforme o modelo ho-
landês, em que quem ganha é quem
tem o menor preço.
Ainda, a matriz energética brasilei-
ra sofreu muitas alterações ao longo
do tempo. Após a crise de 2001, a ma-
triz recebeu uma adição das termoelé-
tricas alimentada em sua maioria por
combustíveis fósseis e que atualmen-
te compõe a segunda maior fonte de
energia do Brasil.
O Brasil se constitui em um dos ra-
ros casos de país que investiu em com-
bustíveis derivados de petróleo como
insumo para alimentar as termoelé-
tricas. Outros países, como a China,
investiram no carvão (muito poluidor)
e os países europeus investiram em
energia “limpa” como a eólica e a solar.
No Gráfico 1 é apresentada a ma-
triz energética brasileira, que mostra
a porcentagem das fontes de energia
Agostinho
Pascalicchio
,
que é Professor
da Universidade
Mackenzie/SP nas
áreas de economia
e finanças. Executivo
com 28 anos
de experiência
nas áreas de
finanças, projetos
de infraestrutura,
projetos
sustentáveis e em
macroeconomia
nacional e
internacional.