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Outsourcing & Workplace
PPPs
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por Daniel Figueiredo*
PPPs: SÓCIO OU SIMPLES
SUBCONTRATADO?
qualidade à população. E é exatamente
aí que os serviços de facilities têm a
chance de mostrar o seu valor.
Em suma, o coração de um projeto
de concessão ou PPP é a prestação de
serviços, que basicamente se resume
nos seus operadores ou executantes.
Antes de ilustrar o tema na prática,
vamos a algumas definições:
O QUE É UMA PPP?
PPP é um contrato de concessão, na
modalidade patrocinada ou administra-
tiva, assinado entre o poder público e
uma entidade privada. Não é privatiza-
ção, uma vez que os bens concedidos
pelo governo ao privado durante o pe-
ríodo de concessão são revertidos ao
governo no final do período do contrato.
A Lei da PPP n. 11.079, de 30 de
dezembro de 2004, diz que toda PPP
é uma concessão, mas nem toda con-
cessão é uma PPP.
MODALIDADES DE CONCESSÃO
• Concessão comum: receita do privado
100% proveniente dos usuários (tari-
fas). Ex.: concessão rodoviária (Grupo
CCR, Ecovias), aeroportos.
• Concessão patrocinada: receita do
privado proveniente dos usuários
(tarifas) e do governo. Ex.: concessão
metroviária (Via Quatro).
• Concessão administrativa: receita do
privado 100%proveniente do governo.
Ex.: Hospital do Subúrbio de Salvador,
escolas municipais de Belo Horizonte.
PRINCIPAIS REGRAS DE UMA PPP
• Prazo contratual: entre cinco e 35
anos.
• Investimento exigido por parte do
parceiro privado.
• Valor mínimo do contrato: R$ 20 mi-
lhões.
• Comprometimento de até 5% da Re-
ceita Corrente Líquida (RCL).
• Garantias da Administração Pública
constituídas por lei (Fundo Garantidor
das Parcerias Público-Privadas – FGP).
• Instituição de IDs – Avaliação de De-
sempenho do Parceiro Privado – ges-
tão por performance.
• Necessidade de criação de uma So-
ciedade de Propósito Específico (SPE).
• Contrato não pode ter objeto único
(fornecimento de mão de obra, for-
necimento e instalação de equipa-
mentos ou execução de obra pública).
ESCOPO TÍPICO DE UMA PPP
DE SAÚDE NO BRASIL
Responsabilidades do privado (con-
cessionária):
• Projeto e construção do hospital.
• Aquisição de equipamentos clínicos
e não clínicos.
• Aquisição de mobiliários clínicos e
não clínicos.
• Aquisição e implantação de sistemas
de operação e de gestão do hospital
(TI, telefonia, automação etc.).
• Prestação de serviços não assisten-
ciais, tais como: manutenção predial,
higiene e limpeza hospitalar, alimen-
tação, segurança patrimonial, recep-
ção, paisagismo, jardinagem, logística
de materiais e medicamentos, lavan-
deria e rouparia, engenharia clínica,
gasoterapia, operação e gestão de
D
esde que foram instituídas como
lei em 2004, as Parcerias Público-
-Privadas (PPPs) têmevoluído e semos-
trado uma ferramenta eficiente para
modelos de negócios no País. Podem
ser configuradas como um dos princi-
pais instrumentos para que governo
federal, estados e municípios possam
descentralizar a administração dos in-
vestimentos transmitindo-a ao setor
privado, e mantendo seu papel de re-
gulador e fiscalizador.
Trata-se de um modelo que vem
sendo aplicado em diversas regiões
do Brasil e em diversos setores, como:
educação, segurança, cultura, trans-
porte e infraestrutura. Aliás, é natural
as pessoas darem principal destaque
às grandes obras, à moderna arqui-
tetura, às tecnologias avançadas das
máquinas, equipamentos, sistemas
ou programas que façam parte de um
projeto de concessão ou de uma PPP.
O que muitos esquecem é de que,
além da necessidade dos serviços para
se operar toda essa tecnologia, uma
concessão/PPP se caracteriza pela pres-
tação de serviços diretos e indiretos por
parte do ente privado à população com
uma qualidademínima exigida (e cobra-
da) pelo poder público, como intuito de
semelhorar os serviços do governo com
custos menores do que em modelos
centralizados de contratação.
As grandes obras, sistemas e tecno-
logias são as armas para que os servi-
ços sejam executados e entregues com