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Outsourcing & Workplace
DO LIMÃO, UM LIMOEIRO
Momento de crise
impulsiona mudança
de atitude, que pode
servir de base para
um crescimento mais
sustentável, até na gestão
pública, gerando frutos
a longo prazo. Venda
de ativos, revisão de
locações e readequação
de imóveis ancorada na
otimização de recursos,
estão entre as ações
do Governo Federal
previstas para o ano
REAL ESTATE
|
por Paula Caires
P
ara melhorar a qualidade dos gas-
tos públicos e, ao mesmo tempo, re-
forçar o caixa da União, o governo fede-
ral deu início a um processo de redução
de despesas e racionalização de gastos.
Uma das ações do plano é a venda de
ativos. Assim, em janeiro de 2016, o
Ministério do Planejamento, Desenvol-
vimento e Gestão, autorizado pela Lei
n. 13.240, de 2015, iniciou o processo
de alienação (venda) de imóveis sob o
seu domínio que não têm vocação para
utilização no serviço público ou em po-
líticas públicas.
De acordo com o Balanço Geral da
União de 2015, a União possui ao todo
629.652 imóveis. Desses, cerca de 46
mil são de uso especial, isto é, são des-
tinados ao funcionamento de órgãos
públicos ou à realização de políticas
públicas. O restante são imóveis domi-
niais. Esse patrimônio é estimado em
R$ 740 bilhões. Os imóveis que estão
sendo disponibilizados para alienação
são aqueles que não têm vocação para
abrigar órgãos públicos ou para a reali-
zação de políticas públicas.
A venda é operada pela Caixa Eco-
nômica Federal, por meio de licitação,
nas modalidades concorrência ou lei-
lão. Após a realização do certame, os
imóveis que não forem arrematados
são disponibilizados para venda direta,
pelo tempo estabelecido no edital.
Qualquer pessoa física ou jurídica
pode participar tanto do processo lici-
tatório como da aquisição por venda
direta, e a compra pode ser feita com
recursos próprios ou utilizando finan-
ciamento habitacional.
Até o momento, foram publicadas
três portarias autorizativas para alie-
nação de imóveis da União em vários
Estados e no Distrito Federal, totalizan-
do 573 imóveis disponíveis para ven-
da, entre casas, apartamentos, lojas e
terrenos, com valores diversos, a partir
de R$ 460 mil. Outras portarias autori-
zativas ainda devem ser publicadas ao
longo do ano, segundo a Assessoria de
Comunicação do Ministério, que pre-
vê uma receita de até R$ 200 milhões
para este ano. A verba entra no caixa da
União e não pode ser utilizada para ge-
rar nova despesa continuada.
Diante de uma dívida pública que,
em junho deste ano, estava em R$ 2,95
trilhões, segundo o Tesouro Nacional,
podendo chegar a R$ 3,3 trilhões até o
final do ano, o ato chega a ser simbó-
Gleice Mere/MP
Ativos imobiliários
do Governo Federal