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INFRA
Outsourcing & Workplace
A venda é operada pela Caixa Econômica
Federal, por meio de licitação, nas
modalidades concorrência ou leilão.
Após a realização do certame, os
imóveis que não forem arrematados são
disponibilizados para venda direta, pelo
tempo estabelecido no edital
lico, como explica o Professor Doutor
do Departamento de Gestão Pública da
Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gusta-
vo Andrey Fernandes.
Em um momento de crise, a medida
também soa como emergencial e, como
tal, tem suas consequências, como
aponta o professor. “Esses imóveis es-
tão sendo vendidos em um momento
muito ruim do mercado imobiliário, o
que acontece justamente por se tratar
de uma medida emergencial, sem uma
visão a médio e longo prazos. Além dis-
so, nem sempre a venda é interessan-
te. Um outro ente federativo ou órgão
de outro poder poderia precisar de um
imóvel, por exemplo, prefeituras que
procuram desesperadamente uma área
para construção de creche”, aponta ele.
Por isso, para Fernandes, é necessá-
ria uma gestão integrada de patrimônio,
com comunicação ativa entre os entes
federativos e entre os poderes, e um pla-
nejamento a médio e longo prazos. “No
Reino Unido o patrimônio é da Coroa e
as pessoas têm um contrato de conces-
são de 99 anos. Ou seja, a Coroa sabe
exatamente o que teme o que pode fazer
com cada bem”, exemplifica o Professor.
Mas se há males que vem para bem,
esse é um exemplo, pois a revisão dos
imóveis da União é um passo impor-
tante para um processo de profissio-
nalização, que tende realmente a ser
lento, afinal, a máquina é grande e está
em plena atividade. No Reino Unido le-
vou de 200 a 250 anos. “Para se ter uma
ideia, o primeiro concurso público rea-
lizado na Inglaterra foi em 1854”, ilustra
Fernandes.
Além da venda de alguns imóveis,
o plano inclui uma ampla revisão dos
contratos de locação. A ordem é que
todos os órgãos da administração pú-
blica reavaliem seus contratos de alu-
guel, buscando acomodação em um
imóvel público e, caso a locação seja
inevitável, renegociando os valores ou
buscando imóveis mais baratos.
Atualmente, há 325 mil m
2
de área
ocupada, em prédios alugados, no Dis-
trito Federal. O valor médio mensal de
locação é de R$ 62,77 o m
2
, segundo da-
dos de 2015. O objetivo inicial é reduzir
em 20% o gasto com aluguel, em aten-
dimento ao Decreto n. 8.540, de 2015, e,
numa segunda fase, superar essa meta.
Segundo o planejamento, a econo-
mia obtida com os aluguéis e a venda
dos imóveis terá impacto no médio e no
longo prazos, especialmente porque os
contratos em vigência serão respeitados.
A revisão dos espaços também
inclui um trabalho de workplace, ou
seja, de otimização da área interna. O
projeto piloto será a reforma do Bloco