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Outsourcing & Workplace
DESAFIOS DO PLANO
DIRETOR DE SÃO PAULO
Contaremos com os investimentos
públicos necessários na cidade de São
Paulo para que o objetivo do PDE seja
efetivamente atendido?
PLANO DIRETOR |
por Maria Flávia Seabra Gemperli*
O
s moradores da cida-
de de São Paulo vivem
a expectativa de mudanças
em seus cotidianos com a
discussão do novo Plano
Diretor Estratégico (PDE). O
PDE, previsto no Estatuto da
Cidade, é o instrumento de
política de desenvolvimento
urbano e de orientação de
todos os agentes que atuam
na cidade. O Plano Diretor
deve ser elaborado com o
objetivo de garantir o cum-
primento da função social da
propriedade, assegurando o
atendimento das necessida-
des dos cidadãos quanto à
qualidade de vida, à justiça
social e ao desenvolvimento
das atividades econômicas
e, ainda, deve ser revisto,
pelomenos, a cada dez anos.
Assim, o Plano Diretor atual-
mente em vigor na cidade de
São Paulo estava pendente
de revisão desde 2012.
Desde o ano passado,
tramita na Câmara de São
Paulo o Projeto de Lei para
o novo PDE de São Paulo
(PL nº 688/2013). No último
dia 30 de junho, o projeto foi
aprovado em segunda vota-
ção pela Câmara, tendo sido
emendado no dia 02 de julho
para corrigir pequenos erros
que não alteram o conteúdo
do projeto aprovado, mas
retificam inconsistências no
texto e numeração dos arti-
gos, e aguarda a sanção do
Prefeito Fernando Haddad
(PT) para que entre em vigor.
A fim de vencer os dese-
quilíbrios criados pela subu-
tilização de áreas da cidade,
o PDE busca a melhoria da
infraestrutura nos chamados
eixos de estruturação urba-
na, estimulando a oferta de
investimentos, aproximan-
do e facilitando o acesso da
população a seus empregos
e buscando a diminuição do
déficit habitacional.
A ideia é que nesses eixos
figure o maior adensamento
populacional e econômico
da cidade, tendo, o transpor-
te coletivo, o papel de conec-
tar os paulistanos ao traba-
lho e à moradia. Assim, o PDE
procura inserir a habitação
popular em bairros que pos-
suam alta oferta de emprego
e de serviços públicos.
Merecem destaque, na
versão final do PDE de São
Paulo, o estímulo à constru-
ção de novos empreendi-
mentos imobiliários próximos
aos eixos de transporte com
apenas com uma vaga de ga-
ragem por unidade residen-
cial, bem como a restrição a
novos edifícios nos miolos
de bairros, para os quais, por
exemplo, é determinado o li-
mite máximo de oito andares.
Por fim, importante res-
saltar que os projetos para
novas edificações, ainda
pendentes de aprovação
e cujo protocolo perante a
Divulgação
